Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Cautelar preparatória de ação declaratória de nulidade de débito tributário.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Sentença. Nulidade. Extra Petita.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. Circunstâncias do caso concreto. Dever de atenção. Diretrizes do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 6501

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Cautelar preparatória de ação declaratória de nulidade de débito tributário.

Sentença. Nulidade. Extra Petita.

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Ação de indenização por danos morais. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. Circunstâncias do caso concreto. Dever de atenção. Diretrizes do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Eleições 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Prazo decadencial não previsto em lei.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos